GRAVATÁ: Secretária de Saúde renova contrato de aluguel com a própria mãe com um aumento de mais de R$800 reais mês, leia a matéria. Confira:

RONDA GERAL DE PERNAMBUCO

Um contrato de locação de imóvel celebrado pela Secretaria de Saúde de Gravatá, no agreste pernambucano, está sob investigação devido a irregularidades. O imóvel, localizado na Rua do Norte, é utilizado como sede do PSF Patricia Nely ou PSF São José.

O contrato, firmado através do Processo nº 72/2025 e Inexigibilidade nº 031/2025, tem como objeto a locação do imóvel de nº 357, pertencente a Maria Darcinete Oliveira Cavalcante, mãe da atual secretária de saúde, Viviane Cavalcanti.

O valor do aluguel, que inicialmente era de R$ 1.354,64 em 2021, aumentou para R$ 1.517,14 em 2022 e agora é de R$ 2.330,00 em 2025. Esse aumento é superior ao índice de reajuste acumulado do IGPM, que é de 26,59% de 2021 a 2024.

A principal irregularidade é que o contrato beneficia uma parente direta da secretária de saúde, o que é proibido pela Constituição Federal, no artigo 57. Além disso, a prática pode configurar nepotismo cruzado, autoenriquecimento ilícito e crime de improbidade istrativa.

A secretária de saúde, Viviane Cavalcanti, deveria ter adotado medidas para mitigar os danos e suspender o contrato, mas optou por recontratar e reajustar o valor do aluguel, acumulando ilegalidades.